Home- busca: Pessoas Juridicas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:20
Mantida ação penal contra pai acusado de mandar envenenar filho de três meses
Por não haver constrangimento ilegal evidente, a Turma rejeitou o HC apresentado em favor do réu, o qual contratou duas pessoas para assassinar seu filho
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:45
Impugnada lei de MG que efetiva não concursados como servidores
O dispositivo da Lei Complementar nº 100/07 tornavam efetivas na área da educação pessoas que
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:10
Juiz decreta prisão de rapaz que atropelou 7
O acusado atropelou o grupo de pessoas que estavam prestando socorros em outro acidente, envolvendo o secretário da Educação de Curvelândia
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de acusada de ser mandante da morte do marido
Câmara rejeitou HC apresentado em favor da mulher que teria pago R$ 30 mil reais para quatro pessoas assassinarem seu marido
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:45
Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente
No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:50
MP obtém prisão de traficantes na região de Franca
Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:50
Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição
De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:30
Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico
O réu foi preso temporariamente junto com mais 34 pessoas após a Operação Semilla da Polícia
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:50
Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral
O tema será analisado pelo STF para decidir se a competência para impor punição à pessoas que praticam transporte coletivo irregular é do DF
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:20
Detidos fora do horário comercial terão de ter tratamento adequado
A União tem o prazo de seis meses para programar uma rotina adequada para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela PF
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30
Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos
Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:30
Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo
Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:40
Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes
Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:50
MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato
Denúncia também pede condenação de mais 11 pessoas. Servidor teria simulado vários depósitos em
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:30
Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional
domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, com dificuldades de locomoção
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:30
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
Ação penal investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, acusadas de envolvimento
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:22
Vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre crime de indígena
O conflito teve origem com o crime de furto de madeira em área explorada por uma madeireira, praticado em concurso de pessoas por um índio
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:53
Civil. Recurso especial. Família.
Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:42
Decretada prisão preventiva dos acusados da chacina de São João de Meriti
Eles são acusados de serem os responsáveis pela chacina ocorrida no município, causando a morte de cinco pessoas e ferindo mais 10
